Quando falamos sobre herança, muitas pessoas acreditam que o destino do seu imóvel será automaticamente decidido de acordo com a sua vontade. Mas, se essa vontade não for formalizada, a lei brasileira segue regras próprias de sucessão e isso pode fazer com que parentes distantes herdem seu patrimônio.
Neste artigo, você vai entender como funciona a herança no Brasil, por que isso pode ser um problema e quais medidas legais podem garantir que seu imóvel vá para quem você realmente deseja.
O que diz a lei sobre herança?
No Brasil, o Código Civil estabelece uma ordem de sucessão para definir quem herda em caso de falecimento sem testamento. Essa ordem prioriza:
- Descendentes (filhos, netos, bisnetos);
- Ascendentes (pais, avós, bisavós);
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios, primos incluindo parentes distantes).
Se a pessoa não tiver filhos, pais ou cônjuge, o patrimônio pode acabar nas mãos de parentes com os quais ela não tinha contato próximo.
O risco de não planejar
Sem planejamento, o destino do seu imóvel será decidido pela lei e não por você. Isso pode gerar:
- Destino do bem para pessoas com quem você não tinha relação;
- Conflitos entre herdeiros;
- Venda forçada do imóvel para divisão de valores;
- Falta de segurança para quem realmente fazia parte da sua vida.
Como evitar que isso aconteça?
Existem instrumentos jurídicos que permitem definir, de forma segura e legal, quem herdará seu imóvel:
- Testamento – Documento formal que expressa sua vontade sobre a destinação dos bens. Pode ser público (em cartório e com testemunhas) ou particular (com testemunhas).
- Doação em vida – Transferência do imóvel ainda em vida, podendo incluir cláusulas como usufruto vitalício para o doador, dentre outras cláusulas protetivas..
- Outras modalidades de planejamento sucessório – Conjunto de estratégias jurídicas que organizam a sucessão patrimonial para evitar conflitos e burocracia, incluindo holdings e pactos.
- Cláusulas protetivas – Como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, para garantir segurança ao bem mesmo após a transferência.
E se eu não fizer nada?
Se não houver planejamento, o imóvel seguirá as regras da sucessão legal. Isso significa que parentes distantes podem, sim, herdar o seu bem, mesmo que essa não seja a sua vontade.
Conclusão
O planejamento não é somente uma questão jurídica, mas um ato de cuidado com o seu patrimônio e com as pessoas que você quer proteger.
Tomar decisões agora é a melhor forma de evitar que seu imóvel vá parar nas mãos erradas.
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