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Descubra como proteger seu imóvel e evitar que parentes distantes sejam chamados a herdar. Saiba quais medidas legais você pode tomar para garantir que seus bens fiquem com quem você deseja.
Introdução:
Você sabia que, ao falecer sem deixar testamento ou realizar um planejamento sucessório, seu imóvel pode acabar nas mãos de parentes com os quais você sequer mantém contato, como primos ou tios-avós? Isso acontece porque a legislação brasileira define uma ordem de vocação hereditária que deve ser obedecida na ausência de manifestação expressa de vontade.
Neste artigo, vamos explicar como funciona essa ordem e o que você pode fazer, de forma legal e preventiva, para garantir que seu patrimônio seja destinado às pessoas que você realmente deseja beneficiar.
1. Entendendo a ordem de vocação hereditária:
De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), na ausência de testamento, a herança é transmitida aos chamados herdeiros legítimos, seguindo a seguinte ordem de prioridade:
- Descendentes (filhos, netos e bisnetos), em concorrência com o cônjuge sobrevivente (dependendo do regime de bens do casamento);
- Ascendentes (pais, avós), também em concorrência com o cônjuge sobrevivente;
- Cônjuge sobrevivente (quando não concorrer com descendentes ou ascendentes);
- Colaterais até o quarto grau (irmãos, sobrinhos, tios e primos).
Caso não haja herdeiros em nenhuma dessas classes, a herança é declarada vacante e, após determinado prazo legal, pode ser incorporada ao patrimônio do Estado.
2. Riscos de não deixar um testamento:
Ao não elaborar um testamento ou realizar um planejamento sucessório, você perde a possibilidade de direcionar o destino dos seus bens de forma personalizada.
Parentes distantes, com os quais você não mantém qualquer vínculo afetivo, podem ser chamados a herdar seu patrimônio. Por outro lado, pessoas próximas – como amigos, afilhados ou companheiros em uniões informais não reconhecidas legalmente – podem ser completamente excluídas da sucessão.
Além disso, a ausência de um planejamento pode gerar:
- Conflitos familiares;
- Demora na conclusão do inventário;
- Aumento de custos processuais.
3. Como proteger seu patrimônio:
- Elabore um testamento: Por meio desse documento, você pode dispor livremente de até 50% do seu patrimônio, respeitando a legítima dos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge, quando houver).
- Realize um planejamento sucessório: Considere doações em vida, criação de holdings familiares ou outros instrumentos legais para organizar a sucessão.
- Regularize a documentação do imóvel: Garanta que todos os registros estejam atualizados e em conformidade com a legislação.
Conclusão:
Evitar que herdeiros distantes recebam seu imóvel é absolutamente possível com medidas preventivas e planejamento adequado. A orientação de um advogado especializado em Direito Sucessório é fundamental para analisar o seu caso específico e indicar as estratégias mais seguras e personalizadas.
O importante é agir enquanto há tempo, garantindo que a sua vontade seja respeitada no futuro e que o destino do seu patrimônio esteja de acordo com os seus desejos.
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